Transferência de Custódia

TRANSFERÊNCIA DE CUSTÓDIA RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL

 

Transferência do Banco Andbank (Brasil) para outro Custodiante

 

Este é o processo pelo qual os ativos de um mesmo investidor são transferidos entre Agentes de Custódia diferentes, sejam Bancos, Corretoras ou outras instituições devidamente autorizadas.   Nesta transferência o titular detentor dos ativos não pode ser alterado.

 

A solicitação do investidor deve ser feita sempre junto ao atual custodiante de suas posições (cedente), seguindo os procedimentos definidos por este.

 

De acordo com a Instrução CVM 542, é necessário que o investidor envie o documento chamado STVM, que deverá ser preenchido, assinado, digitalizado e encaminhado para o e-mail:

 

Como preencher a STVM?

 

  • Identificação do Cedente: preencher com os dados do cliente (Nome/Razão Social, Código do Investidor e CPF/CNPJ) e Instituição Cedente;
  • Identificação do Cessionário: preencher com os dados do cliente (Nome/Razão Social, Código do Investidor no destino e CPF/CNPJ) e Instituição Cessionária (Instituição Destino);
  • Pessoa Vinculada à Instituição – Agente de Custódia: somente marcará como SIM, aquelas pessoas que possuem vínculo com a Instituição Cessionária (empregados, parentes…);
  • No quadro, relacionar os ativos que serão transferidos, ATIVO, TIPO, QUANTIDADE e VALOR (deixar em branco para Renda Variável e preencher com o valor de aquisição para Renda Fixa);
  • Motivo da Transferência: sempre marcar Mesma Titularidade em outra Instituição;
  • Local e Data: preencher com dia, mês e ano;
  • Assinatura: compatível com a assinatura dos documentos (faremos o abono);
  • Concordância da Instituição Cedente: não preencher;
  • Declarações Complementares para efeitos de Imposto de Renda: não preencher.

 

Uma vez recebida a documentação necessária, o cedente terá 2 (dois) dias úteis para concluir a transferência, que serão cumpridos desde que as informações fornecidas no documento estejam corretas e não haja nenhuma pendência conforme elencadas abaixo:

  • Cadastro desatualizado e/ou informações prestadas divergentes;
  • Os ativos estejam bloqueados por ordem judicial ou como garantia;
  • Cadastro desatualizado ou inativo na Instituição Cessionária;
  • Instituição Cessionária esteja apta a receber os ativos.

 

Faça o download da STVM.

 

 

Transferência de outro Custodiante para o Banco Andbank (Brasil)

 

O investidor deve verificar o procedimento específico junto ao custodiante atual (cedente) para iniciar a solicitação de transferência para o Banco Andbank (Brasil). Este, por sua vez, necessitará de algumas informações conforme o ativo transferido, para processar o aceite da posição.

 

Vale destacar que, enquanto o cedente não executa a transferência, o Banco Andbank (Brasil) nada pode fazer em relação ao processo.

 

  • Ativos de Renda Variável – Ações, Fundos Imobiliários, ETF’s e outros ativos negociados na Bolsa de Valores: O Banco Andbank (Brasil) necessita apenas da cópia do documento enviado para o custodiante cedente.

 

  • Tesouro Direto – Títulos do Governo negociados na plataforma eletrônica Tesouro Direto: O Banco Andbank (Brasil) necessita apenas da cópia do documento enviado para o custodiante cedente.

 

  • Ativos de Renda Fixa Pública e Privada – Títulos Públicos, CDB’s, COE’s, DPGE’s, LF’s, LCA’s, LCI’s, CRA’s, CRI’s, LC’s e Debêntures:Para fins tributários, o Banco Andbank (Brasil) necessita das notas de compra dos ativos transferidos, não sendo possível acatar a transferência sem esta documentação. Caso o investidor não possua mais as notas, ele pode solicitá-las na instituição na qual os títulos foram adquiridos.

Alternativamente, o Banco Andbank (Brasil) aceita, à seu exclusivo critério, uma declaração na qual o investidor informa os preços de aquisição e assume a responsabilidade por tal informação.

Faça o download da Declaração para Recepção de Ativos de RF Privada nos modelos Pessoa Física ou Jurídica.

 

Para os Certificados de Operações Estruturadas (COE’s) é necessário o envio da DIE (Documento de Informações Essenciais), informar o código IF (Instrumento Financeiro) e o fluxo de caixa da operação, se houver.

 

TRANSFERÊNCIA DE POSIÇÃO DE COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS

 

Trata-se do processo pelo qual é realizada a transferência de posição de cotas de Fundos de Investimentos de mesma titularidade entre Distribuidores Cedentes e Cessionários, sejam Bancos, Corretoras ou outras instituições devidamente autorizadas.

 

A solicitação do investidor deve ser direcionada ao Distribuidor Cedente, seguindo os procedimentos definidos por este.

 

Importante: A solicitação de transferência poderá ser recusada pelo Distribuidor cedente nas seguintes hipóteses:

 

  1. Bloqueio judicial e de garantias que possam impedir a transferência;
  2. Desistência do investidor;
  3. Inconsistência nas informações cadastrais; e
  4. Não reconhecimento da posição;
  5. Quando houver movimentações de resgates ainda não convertidas e liquidadas;
  6. Distribuidor cessionário não possuir contrato com o administrador do fundo.

 

Para a transferência de cotas de Fundos de Investimento, devem ser observados os seguintes prazos:

  • 2 (dois) dias úteis para o cedente mandar as informações para a instituição cessionária;
  • 2 (dois) dias úteis para a cessionária acionar o administrador do fundo;
  • e 3 (três) dias úteis para o administrador finalizar a transferência, se for por conta e ordem, ou 5 (cinco) dias, em caso de transferência direta.

 

Transferência de outro Custodiante para o Banco Andbank (Brasil)

 

O investidor deverá direcionar ao Distribuidor Cedente, a solicitação de transferência. Este, ao receber o pedido do investidor, deverá disponibilizar as informações necessárias ao Banco Andbank Brasil (Cessionário).

 

Vale destacar que, enquanto o cedente não executar a transferência, o Banco Andbank (Brasil) nada pode fazer em relação ao processo.

 

De acordo com a Instrução CVM 542, é necessário que o investidor envie o documento chamado STVM, que deverá ser preenchido, assinado, digitalizado e encaminhado para o e-mail:transferenciafundos@andbank.com.br

 

Documentação e Informações necessárias

 

O Banco Andbank (Brasil) necessita receber do Cedente:

  • Pedido realizado pelo investidor, indicando modalidade de transferência;
  • Arquivos de Posição e Movimentação dos Investimentos;
  • Solicitação de alteração de Distribuidor e/ ou modalidade de investimento para o Administrador Fiduciário

 

Transferência do Banco Andbank (Brasil) para outro Custodiante

 

Para a transferência ser realizada, o investidor deverá formalizar o pedido ao Banco Andbank Brasil, através de Formulário, devidamente preenchido e assinado, que deverá ser entregue ao seu assessor de investimentos.

 

Documentação e Informações necessárias

 

  • Modelo da Carta Cotista, elaborada pela ANBIMA, preenchido e devidamente assinado

 

Faça o download da Carta Cotista – ANBIMA

 

 


 

Quaisquer dúvidas, entre em contato através do telefone (011) 3095-4427 ou do e-mail comunicacao@andbank.com.br