Transferência de Custódia

Transferência de Custódia

Este é o processo pelo qual os ativos de um mesmo investidor são transferidos entre Agentes de Custódia diferentes, sejam Bancos, Corretoras ou outras instituições devidamente autorizadas. Nesta transferência o titular detentor dos ativos não pode ser alterado.

A solicitação do investidor deve ser feita sempre junto ao atual custodiante de suas posições (cedente), seguindo os procedimentos definidos por este. Para alguns ativos o Banco Andbank (Brasil) necessita de algumas informações para proceder o aceite da posição, conforme descrito a seguir.

De acordo com a Instrução CVM 542, uma vez recebida toda a documentação necessária, o cedente tem 2 (dois) dias úteis para concluir a transferência.

 

Transferência de outro Custodiante para o Banco Andbank (Brasil)

O investidor deve verificar o procedimento específico junto ao custodiante atual (cedente) para iniciar a solicitação de transferência para o Banco Andbank (Brasil) e este, por sua vez, necessitará de algumas informações conforme o ativo transferido, para processar o aceite da posição.

Vale destacar que, enquanto o cedente não executa a transferência, o Banco Andbank (Brasil) nada pode fazer em relação ao processo.

 

  • Ativos de Renda Variável – Ações, Fundos Imobiliários, ETF’s e outros ativos negociados na Bolsa de Valores

O Banco Andbank (Brasil) necessita apenas da cópia do documento enviado para o custodiante cedente.

 

  • Tesouro Direto – Títulos do Governo negociados na plataforma eletrônica Tesouro Direto.

O Banco Andbank (Brasil) necessita apenas da cópia do documento enviado para o custodiante cedente.

 

  • Ativos de Renda Fixa Pública e Privada – Títulos Públicos, CDB’s, COE’s, DPGE’s, LF’s, LCA’s, LCI’s, CRA’s, CRI’s, LC’s e Debentures

Para fins tributários, o Banco Andbank (Brasil) necessita das notas de compra dos ativos transferidos, não sendo possível acatar a transferência sem esta documentação. Caso o investidor não possua mais as notas, ele pode solicitá-las na instituição na qual os títulos foram adquiridos.

Alternativamente, o Banco Andbank (Brasil) aceita, à seu exclusivo critério, uma declaração na qual o investidor informa os preços de aquisição e assume a responsabilidade por tal informação.

Fala o download da Declaração para Recepção de Ativos de RF Privada nos modelos Pessoa Física ou Jurídica.

Para os Certificados de Operações Estruturadas (COE’s) é necessário o envio da DIE (Documento de Informações Essenciais), informar o código IF (Instrumento Financeiro) e o fluxo de caixa da operação, se houver.

 

Transferência do Banco Andbank (Brasil) para outro Custodiante

O Banco Andbank (Brasil) só realizará a transferência de ativos que estejam livres e desimpedidos. Caso haja algum bloqueio do ativo, seja por motivo judicial ou para garantia de operações de crédito ou ainda para operações com valores mobiliários como opções, termo e aluguel de ações, as posições não serão transferidas.

A transferência será realizada em até 2 (dois) dias úteis após o recebimento da documentação válida e sem pendências.

 

  • Ativos de Renda Variável – Ações, Fundos Imobiliários, ETF’s e outros ativos negociados na Bolsa de Valores

Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários (STVM) preenchida e devidamente assinada.

 

  • Tesouro Direto – Títulos do Governo negociados na plataforma eletrônica Tesouro Direto.

Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários (STVM) preenchida e devidamente assinada.